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  • Mariana Souza

6 ETAPAS DO PROCESSO DE REGISTRO DE MARCA

Entenda o procedimento essencial para a proteção do seu negócio


Todo empreendedor que valoriza sua marca precisa registrá-la. Disso todos já sabem. Mas hoje nosso foco é mostrar cada etapa do processo de registro de marca no INPI na prática.


O registro de marca é um processo administrativo realizado perante o órgão responsável pela propriedade industrial no Brasil, o INPI.


Com esse registro, é garantida a propriedade da marca em todo território nacional, protegendo todo o branding em volta daquela marca.


Neste artigo vamos te mostrar, etapa por etapa, como funciona processo de registro de marca na prática. Vamos lá?



ETAPA 1: A PESQUISA DE VIABILIDADE


Antes de iniciar o registro, é importante fazer a Análise de Viabilidade da marca, uma pesquisa realizada no próprio portal do INPI.


Você pode buscar diretamente pela marca que deseja registrar ou até mesmo nomes semelhantes a sua marca, verificando se já não há registro registro em vigor que conflite com a que deseja registrar.


Caso você identifique uma marca com nome ou logo semelhante a sua, é necessário analisar se está registrada na mesma atividade do seu negócio.


Isso porque é possível registrar duas marcas semelhantes se exercerem atividades distintas, evitando a concorrência desleal ou que o consumidor seja lesado por eventual confusão das marcas.



ETAPA 2: CADASTRO DO PEDIDO NO INPI


Superada essa etapa, o registro pode ser iniciado formalmente no INPI, onde serão depositados os seguintes dados:


  1. dados da empresa ou do titular da marca;

  2. a logo e nome da marca (de acordo com o tipo de marca);

  3. a seleção de classes referente aquela marca, que é justamente a atividade econômica vinculada à sua marca.

É importante lembrar que, para que o pedido seja depositado para análise, é necessário que a Guia de Recolhimento da União - GRU já esteja devidamente paga.


Esse é um requisito obrigatório do pedido de registro, taxa federal que é facilmente expedida também no Portal do INPI.



ETAPA 3: EXAME FORMAL DO PEDIDO NO INPI


Com o pedido protocolado, é necessário a aguardar o exame formal da marca, em que o INPI verifica se não há nenhuma pendência de cunho formal, como ausência de documentos exigências específicas.



ETAPA 4: ABERTURA DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE TERCEIROS


Com exame formal concluído, a marca é publicada na Revista de Marcas do INPI. Esse ato dá publicidade à marca e inicia o prazo de 60 dias para a oposição.


Durante o prazo para oposição, caso outra marca queira se opor contra a procedência do registro, deverá fazê-lo em até 60 dias após a publicação.



ETAPA 5: A DECISÃO DE DEFERIMENTO DO PEDIDO


Com o fim desse prazo, o INPI decide pelo deferimento ou indeferimento do registro.


Sendo acolhido o pedido, o titular é intimado a pagar uma segunda taxa, que é referente ao primeiro decênio (período de dez anos) de proteção da marca.


Sem o pagamento da taxa o pedido é arquivado.



ETAPA 6: CONCESSÃO DO DECÊNIO DE TITULARIDADE DE MARCA


A última etapa é a concessão do registro de marca, em que há o certificado do registro da marca, que garante oficialmente a propriedade intelectual daquela marca ao titular.


Todo esse processo, apesar de ser explicado resumidamente, pode envolver diversas questões específicas.


Contratar uma empresa especializada em registro de marca vai garantir mais segurança de sucesso no pedido de registro.



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