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  • Cunha Law - Editor

Advocacia empresarial: mais do que um investimento

Nos últimos anos, a advocacia empresarial vem se mostrando urgente e necessária para a segurança e desenvolvimento de qualquer empreendimento.

Batalhas trabalhistas, dívidas fiscais e escândalos de corrupção são alguns dos fatores que comprometem a credibilidade e acabam enfraquecendo as empresas no mercado.

E nesse cenário de adversidades, contar com assessoria jurídica tornou-se não só oportuno, mas indispensável para estabilizar e profissionalizar seu negócio.

Mas o destaque fica para um serviço que pode, literalmente, determinar a continuidade e a longevidade da sua empresa: o serviço de compliance.

Se quiser entender melhor, veja como a advocacia empresarial tornou-se o centro das atenções dos empreendedores de sucesso. Confira a seguir!


Compliance: conhecendo as regras do jogo


O termo – que vem do inglês “to comply” – significa esta/agir em conformidade com a legislação, e trabalhar com normas de controle do seu negócio, mapear e cumprir as diretrizes dos órgãos reguladores etc. Ou seja, é atuar dentro das regras (para ganhar o jogo).

Mas isso não é tarefa fácil, considerando a quantidade de leis, decretos, instruções normativas, dentre outras regras (municipais, estaduais, federais), além das constantes alterações. Por isso, buscar auxílio profissional quando o problema já apareceu na empresa, hoje em dia, é inviável.

Essa prática agora cede espaço para a advocacia empresarial, que vem crescendo na área de atuação mais eficiente: a prevenção de riscos.

Um programa de compliance, por exemplo, evita multas, autuações fiscais, escândalos institucionais, dentre outras externalidades que prejudicarão qualquer empresa.

Mas a advocacia empresarial pode resolver outros problemas, desde a constituição da empresa, com o aconselhamento do tipo societário mais adequado para as atividades, por exemplo, até tirar dúvidas sobre o recolhimento de tributos, passando pela revisão de contratos, atuação em processos administrativos etc.

Veja aqui outras possibilidades de assessoria!


Advocacia empresarial: custo ou investimento?


O relatório divulgado pela consultoria KPMG confirma o que todo mundo já sabe: quando se trata desse assunto, é melhor prevenir do que remediar.

Em 2016, por exemplo, 29% das organizações pagaram até R$ 100 mil, só com multas e outras penalidades aplicadas por órgãos reguladores.

Já outros 5% confirmaram que o gasto com isso, na verdade, ultrapassou R$ 5 milhões.

Chama atenção também o fato de que a maioria das empresas estudadas (41%) ainda não sabe efetivamente quanto desembolsa com sanções por descumprimento da legislação.

Ou seja, quando faltam planejamento e controle, sobram os riscos (e prejuízos).

A falta de assessoria jurídica, portanto, acaba gerando perdas incomensuráveis.

Afinal, não estão em jogo apenas as quantias desembolsadas, com multas ou mesmo com processos judiciais, mas fica exposta, principalmente, a imagem da empresa; e isso não tem preço!


Assessoria jurídica: rompendo velhos hábitos


Apesar de tudo, o cenário parece estar se alterando.

Afinal, a pesquisa também revelou que 35% das organizações investiram, num ano, até R$ 500 mil em serviços de compliance.

E apenas 8% disseram que ainda não contam com assessoria jurídica preventiva, ou seja, não contrataram auxílio para assegurar condutas conforme as regras administrativas e legais.

Ainda de acordo com o relatório, as principais demandas estão nas áreas de direito do trabalho, segurança do trabalho, previdenciária e tributária. Em seguida, aparecem as questões relacionadas às práticas contábeis e direito concorrencial.

Mas existem outras áreas de preocupação, dependendo do seu negócio: recursos ambientais, vigilância sanitária, fiscalização do INMETRO, licenças urbanísticas etc.

Investir na advocacia empresarial, portanto, é medida de segurança jurídica; uma tendência, para todas as organizações, inclusive as de médio ou pequeno porte, assegurando, desde o início, boas perspectivas para o futuro.

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