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  • Mariana Souza

COMO A ARBITRAGEM PODE AJUDAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS




Ao constituir uma empresa, é possível que no decorrer do tempo os sócios entrem em desavenças sobre matérias que são essenciais para a empresa.


Quando isso acontece, nem sempre os sócios sabem qual o meio adequado para a resolução desse conflito e como ele pode ser resolvido da melhor forma possível.


Por mais que a legislação permita que algumas questões sejam resolvidas pela via judicial, é indicado, para melhor harmonia entres os sócios, que seja feito de maneira extrajudicial, evitando a morosidade do Poder Judiciário e seus custos excessivos.


Por esse motivo, a arbitragem está sendo cada vez mais utilizada no meio empresarial, se apresentando como uma solução mais dinâmica que atenda à realidade do ambiente empresarial, podendo ser utilizada em conflitos entre a vontade dos sócios.



MAS, AFINAL, O QUE É A ARBITRAGEM?


A arbitragem é um meio de solução de conflitos onde as partes envolvidas podem escolher uma pessoa, física ou jurídica, para solucionar o litígio, afastando a necessidade de um processo judicial.


Assim, o conflito será solucionado por um árbitro que não necessita ter formação jurídica, mas tem conhecimento sobre o assunto debatido ou terá confiança das partes..


Isso melhora a qualidade da resolução do conflito, pois se dá por alguém que tem conhecimento da matéria que envolve o conflito e busca a solução mais adequada à realidade da empresa.


Semelhante ao processo judicial comum, é garantido aos sócios o direito do respeito ao princípio do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade do árbitro e de seu livre convencimento.


No início do procedimento, o árbitro deverá tentar direcionar as partes para a conciliação.Caso haja o acordo, o árbitro irá homologar o acordo por sentença. Caso não, continuará com o procedimento até proferir a sentença arbitral.


Cabe ressaltar que a sentença arbitral poderá ser homologada na via judicial, garantindo a segurança jurídica, mas sem necessitar passar pelo estresse do processo judicial.



AGORA VAMOS TE MOSTRAR COMO APLICAR ISSO NA SUA EMPRESA


Para que esse método seja adotado na empresa, é necessário que no contrato social ou estatuto da sociedade tenha uma cláusula compromissória submetendo o acordo dos sócios à arbitragem em litígios que possam surgir.


Dessa forma, desde a constituição da sociedade, os sócios já decidem como serão resolvidos os eventuais conflitos societários.


Isso é possibilitado nas sociedades limitadas, que é o tipo societário mais comum em startups, pela aplicação supletiva das normas das sociedades anônimas, que estipula a cláusula compromissória no ato constitutivo da sociedade.


Caso a sociedade já esteja devidamente constituída, é possível que tal compromisso seja firmado posteriormente, em documento apartado, com a concordância de todos os sócios.


A cláusula compromissória pode, inclusive, determinar o árbitro ou a câmara arbitral que a empresa irá adotar para resolução dos seus litígios, bem como o prazo para apresentação da sentença, que também é decidido pelos sócios.



A ARBITRAGEM PODE BENEFICIAR MUITO O SEU NEGÓCIO


É evidente que as empresas desempenham um papel de destaque na economia, demandando dos sócios soluções que atendam à dinâmica do mercado.


Também deve ser assim no âmbito interno, de modo que as empresas devem procurar soluções para seus conflitos internos tanto quanto procuram soluções para outros setores, como vendas, marketing ou financeiro.


É aí que a arbitragem se destaca como uma excelente solução privada que consegue garantir segurança jurídica e ao mesmo tempo oferece celeridade.


Esse método deve ser amplamente utilizado em contratos comerciais empresariais pela flexibilidade do processo e possibilidade de virtualização, o que também beneficia empresas mais voltadas para tecnologia, como as startups.



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