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  • Lucas Mantovani

Como a recuperação de impostos pode ajudar empresas a superar a crise


Cobranças indevidas do PIS/COFINS de empresas do lucro real ou presumido


Quer saber tudo sobre como aumentar os lucros da sua empresa? Faça o download do e-book “Recuperação de Tributos para Empreendedores” aqui.


Vamos lá! Sabemos que tem muita gente falando sobre o assunto e não queremos fazer mais um texto alarmista por aqui.


Mas é necessário citar alguns dados para entender a importância do tema que vamos trazer pra vocês hoje.


Olhem só:


A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, estima que toda a crise gerada pelo coronavírus pode fazer a economia da União Europeia em até 5%.


Alguns diplomatas da União Europeia estimam que esse número pode variar de 2% a 10% do crescimento total.


Nos Estados Unidos da América, analistas da Reuters projetam 80% de chance de recessão para a economia americana.


Isso levou o Federal Reserve a reduzir a taxa de juros para quase zero, reiniciando seu programa de compras de ativos.


No Brasil não é diferente.


O fechamento de comércios que concentram aglomerações de pessoas, a quarentena de boa parte do país e a tensão política que piora a cada dia são sinais de que estamos na iminência de uma grande recessão econômica.


O Governo cortou sua estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro em 2020 de 2,1% para 0,02%.


Todas essa circunstância causada por uma crise que ninguém esperava gera incertezas no cenário econômico, ansiedade e insegurança nos empresários e empreendedores brasileiros.


Nosso país nunca foi fácil para empreender.

Justo quando o ambiente regulatório e burocrático indicava um avanço para privilegiar a livre iniciativa no país, veio o coronavírus.


O que fazer nesse momento?
Como os empreendedores, as pequenas e médias empresas e a própria economia popular vai se recuperar dessa crise?

Por se tratar de uma situação inesperada, não sabemos ao certo qual o melhor caminho para superar isso tudo.


Mas o Cunha & Mantovani está focando todas as suas energias para identificar soluções e alternativas para toda essa crise.


Inclusive, sintetizamos algumas dessas alternativas no e-book “Como adaptar o seu negócio para enfrentar a crise do COVID-19”, disponível para download.


Mas esse Editorial tem outro propósito!


Queremos falar de uma solução que pode ajudar muitas empresas em nosso país, em especial nesse momento de inseguranças e incertezas.


Vamos demonstrar como é possível recuperar tributos cobrados indevidamente da sua empresa, reduzindo seu passivo e permitindo que esse dinheiro seja investido no seu negócio.


Confira!


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É possível recuperar tributos que foram cobrados indevidamente?


Pagar tributos no Brasil é algo caro, complicado e demorado.


Inúmeras pesquisas que nos indicam como o pior lugar do mundo para se pagar impostos.


Ou seja, além de ser caro arcar com impostos e taxas, você ainda terá muito trabalho para declarar e recolher de maneira correta.


Não bastasse isso, o Fisco aproveita dessa alta complexidade para cobrar mais do que você deve.


Bom, acontece que existem duas cobranças específicas que são feitas indevidamente de empresas em todo o país e podem ser restituídas.


Antes de explicar como funciona essa recuperação de impostos, precisamos entender alguns conceitos iniciais.



O que são a PIS e COFINS?


A PIS e a COFINS são duas contribuições sociais criadas pela União como forma de financiar os programas sociais do Governo Federal, como saúde, educação e seguridade social, por exemplo.


Desde que essas duas contribuições foram criadas, muitos especialistas colocaram em xeque a sua legalidade e adequação à Constituição Federal.


No meio dessas discussões, houveram algumas reformas que acabaram por distorcer ainda mais essas cobranças, dificultando a vida dos empresários brasileiros.



Qual é, então, o problema na cobrança do PIS/COFINS?


Essas duas contribuições incidem sobre o faturamento bruto de uma empresa, ou seja, sobre tudo que a empresa ganhou comercializando seus produtos ou serviços.


Acontece que sobre cada uma dessas vendas de produtos ou serviços incide um imposto: o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.


O ICMS é cobrado com alíquota de até 18%, dependendo do Estado, mas esse valor que é descontado do faturamento não é descontado na hora de cobrar o PIS/COFINS.


Por essa razão, a cobrança de PIS/COFINS de empresas que já pagam o ICMS normalmente é ilegal.


A União alterou o conceito de faturamento para conseguir tributar tudo aquilo que a empresa fatura, o que acaba prejudicando as suas receitas líquidas.


A ilegalidade dessa cobrança já foi reconhecida pelo maior tribunal do país, o Supremo Tribunal Federal, de forma pacífica.


Desde março de 2017, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS (Recurso Extraordinário nº 574.706/PR).


Para resolver essa situação, as empresas que se enquadram os requisitos devem entrar com uma ação judicial tributária para receber os valores em dobro e suspender a cobrança indevida.



As vantagens de recuperar os tributos pagos indevidamente


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Como explicamos no início deste texto, o fenômeno do coronavírus pegou todos de surpresa, fez com que países fechassem (literalmente) e determinassem quarentena para os cidadãos.


Os efeitos dessas medidas na economia são impossíveis de saber, por enquanto, mas sabemos que vão ser graves.


A recuperação de tributos pode ser uma boa chance de alavancar o seu negócio durante a crise, diminuindo esse passivo tributário e aumentando sua receita.


Empresas que estão enquadradas no regime tributário do Lucro Real ou do Lucro Presumido podem requerer a restituição.


Tudo isso que explicamos aqui está detalhado no e-book lançado pela C&M Law e disponível para download.


Lá fazemos uma simulação sobre qual o montante que pode ser restituído, utilizando um caso fictício.


Além disso, essa é apenas uma das teses de recuperação de impostos que as empresas podem se utilizar.


Também explicamos no e-book como funciona a recuperação de tributos da conta de energia de empresas - TUST/TUSD/TE.


Se tiver qualquer dúvida sobre a recuperação de impostos, é só procurar nossa equipe pelos meios de contato disponíveis no nosso site.


Por Lucas Mantovani, sócio fundador da C&M Law, e João Filippe, advogado e especialista em Direito Tributário.


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