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  • Mariana Souza

Como proteger minha marca registrada?


Como explicamos diversas vezes aqui no Blog da Marquei, a forma mais efetiva de proteger sua marca é através do registro, mas existem formas de ampliar essa proteção.


Quando o pedido é efetuado no INPI, é aberto um prazo de 60 dias para que seja oferecida oposição.


Ou seja, outro negócio com atividade e logo semelhante ou qualquer outro terceiro interessado pode se opor ao registro da sua marca, ficando sob a análise do INPI o deferimento ou não do pedido.


Por isso, é importante que, além do simples pedido do registro, o processo seja acompanhado no INPI para verificar necessidade de oposições ou recursos, além de exigências formais que o INPI pode requerer.



Como proteger sua marca após o deferimento do pedido


Uma vez que o pedido é finalmente deferido e a marca consta como registrada e em vigor, ainda é necessário ficar atento.


Com o seu registro concedido, a marca se torna propriedade e, como propriedade, não deve ser usada por terceiros de forma indevida ou prejudicial à sua marca.


Assim, ao ver que há outro negócio com marca e atividade semelhante a sua, é seu direito notificar pelo uso indevido e, se necessário, recorrer às vias judiciais.


Cabe ressaltar que isso vale em todo o Brasil e até mesmo internacionalmente, se a marca for registrada como internacional com base no Protocolo de Madri.


Já tratamos do registro internacional da marca neste artigo.


A notificação serve para comunicar quem estiver utilizando da marca que essa conduta configura uso indevido, requerendo que cesse a utilização.


O uso é indevido, nesses casos, pois pode induzir o consumidor ao erro, visto que são duas marcas com nome, logo e atividades semelhantes.



E se depois da notificação continuarem usando indevidamente uma marca semelhante ou idêntica à minha?


Caso o uso indevido não seja interrompido, é possível ingressar com ação judicial para garantir o uso exclusivo da marca.


Demandas judiciais envolvem gastos de tempo e dinheiro, de modo que a primeira opção deve ser buscar um acordo com a parte contrária para que o conflito seja solucionado pacificamente.


Deu para perceber a importância de uma assessoria jurídica especializada em propriedade intelectual e como isso pode fazer diferença para a proteção do seu negócio, não é?


Visite site da Marquei para saber mais sobre como proteger a sua marca hoje e enquanto perdurar o seu uso.


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