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  • Cunha Law - Editor

Como Renegociar Contratos por Causa da Pandemia

A crescente crise,e não estamos falando sobre a sanitária, evidenciou a necessidade da renegociação de contratos. Com muitas empresas fechadas e impossibilitadas de funcionar, algumas cláusulas tornaram-se impossíveis de serem cumpridas. Com isso, é possível renegociar valores e prazos.


Isso é o que os advogados chamam de força maior, fato ocorrido após a assinatura do contrato, que seja inevitável ou fora do alcance do poder humano; e fato do príncipe, uma ação estatal que produz efeitos sobre o contrato ou prestação de serviços, onerando-a, dificultando ou impedindo as obrigações, causando um desequilíbrio entre quem assinou.


Caso você tenha sido afetado pela pandemia, crise ou decisões estatais, o primeiro passo para negociar os contratos é tentar o consenso entre as duas partes.


Caso isso não dê certo, é verificar se o próprio contrato possui cláusulas que lidem com circunstâncias complexas e permitam a renegociação.


Aqui vão algumas dicas para você renegociar os seus contrato com mais facilidade:


1 – Tenha objetivos claros

Em toda e qualquer negociação, você deve sempre ter objetivos claros. É importante fazer uma lista de metas antes de negociar com a outra parte.


Considere o que você realmente precisa obter da outra parte e também decidir em quais áreas você está disposto a abrir mão, é necessário ceder em algo. Ninguém sai 100% satisfeito de uma negociação.


2 – Entenda bem o contrato

Como você vai lidar diretamente coma renegociação de um contrato, faz sentido utilizar as amarras daquele para garantir o que precisa agora.


O ideal é revisar, sublinhar os pontos mais importantes e assinalar o que não lhe é essencial, assim você saberá que pontos deve tocar na hora de negociar.


3 – Transforme fornecedores em parceiros de negócios

Lembre-se, fornecedores podem tornar o produto ou serviço melhor e/ou mais barato e transformá-los em parceiros de negócios lhe oferece uma vantagem nessa hora de crise: prazos mais longos, maior linha de crédito, etc.


Uma negociação de contrato bem-sucedida significa que ambos os lados são beneficiados e lucram com um acordo justo e equitativo. Um contrato assinado que beneficie ambas as partes fornecerá uma base sólida para construir um relacionamento duradouro com seu fornecedor.


A última opção é a via judicial, baseando-se no Código Civil e no Princípio da Boa-Fé Contratual, para isso você precisará de um advogado.


Uma alternativa ao judiciário é recorrer às câmaras de arbitragem e mediação, se houver previsão contratual. O empreendedor que precisa de respostas rápidas pode contar com o serviço de Solução de Conflitos da FecomercioSP,


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