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  • Mariana Souza

Como saber se minha marca é registrável


O registro de sua marca é uma etapa importante para a sua empresa. Afinal, não há como você conseguir a proteção que o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) oferece, se você não é dono da marca.


E para a marca ser sua propriedade, isso só pode com o registro.


Pensar nisso até mesmo antes de operar evita que você gaste toda uma energia que em pouco tempo pode ser desperdiçada.


Isso não envolve apenas pagar a criação de outra logo, mas todo um reposicionamento no mercado.


Seus clientes vão ter que aprender de novo sobre a empresa, saber que site acessar, qual sua nova página no Facebook, seguir seu novo perfil no Instagram


Não registrar a sua marca é praticamente abrir uma nova empresa.


Mas quando isso pode acontecer com você?


Existem duas possibilidades que podem te obrigar a realizar todo esse processo: ou a marca já é de outra pessoa (e você está utilizando a marca indevidamente), ou a marca não é registrável.


No primeiro caso, você acaba cometendo uma ilegalidade, pois está lesando outro empresário, confundindo os seus clientes, por exemplo.


No segundo caso, a situação se torna um pouco mais complicada.


Isso porque não é que a marca tem dono, é que a marca não pode ser registrada.

Ou seja, o INPI não irá te dar a titularidade da marca.


Mas e como saber se eu posso registrar a minha marca?


A Lei da Propriedade Intelectual possui uma lista de sinais que não podem ser registrados.


Ao todo, são 23 situações em que sua marca pode não ser registrada.


Mas para que você não tenha que ficar lendo toda vez essa lei, aqui vão algumas dicas para que você não caia nesse rol.


Evite sinais de governos, entidades internacionais, eventos, etc.


Imagine que você queira registrar um logo que a imagem seja a bandeira da Alemanha.

Ou então que você queira registrar o nome “Olimpíadas”.


Muito provável que o governo da Alemanha não tenha registrado a sua bandeira no INPI e o Comitê Olímpico se preocupe com isso.


Logo, esses sinais estariam disponíveis? Segundo a Lei, não.


Afinal, é justamente por serem sinais de órgãos oficiais e eventos importantes que o INPI não irá causar essa confusão junto ao público.


Evite usar expressões próprias da área da atividade

Vamos imaginar que alguém queira registrar a palavra “médico”.


Se fizer a pesquisa no INPI, certamente irá encontrar a marca sem dono. Mas isso também tem um motivo.


Afinal, nenhum outro profissional da área iria poder se apresentar como médico.

Além disso, a sua marca não deve te distinguir das outras profissões, mas dos mesmos profissionais.


O mesmo se daria no caso de registrar o sinal “supermercado”.


Por outro lado, se for pedido o registro da imagem de um carrinho de compras estilizado, com um traço diferente, talvez acompanhado do nome, esse será aceito pelo INPI.


Não tente passar a perna no INPI. Muito menos nos donos das marcas.


Você deve se lembrar que o INPI é composto por profissionais e julgadores experientes.

Eles já viram todo tipo de marca, e também já viram todos tipos de pedidos improcedentes.


Por isso, não é porque você muda uma coisa pequena que eles não vão reconhecer a tentativa de driblar a Lei.


Lembre-se que a sua marca é para te distinguir dos seus competidores, não enganar os consumidores.


E nessa parte também entram os próprios donos das marcas.

Empresas sérias se preocupam com suas marcas, e por isso sempre estão investigando tanto quem usa na internet, quanto quem pede registro de sinais idênticos às suas marcas, ou os que causem confusão.


Dito tudo isso, é sempre importante lembrar que sua empresa merece o melhor tratamento. Inclusive da sua parte.


Por isso escolher o nome, o logotipo e toda a identidade visual de sua empresa é importante.


Além de te colocar na frente dos competidores, irá evitar que você caia em armadilhas que empresários que empurram as coisas com a barriga caem.


Por isso, o registro da sua marca é tão importante, pois evita que você tenha esforços desnecessários. E se ficou em dúvida, é só se consultar com um especialista.


A Marquei tem uma equipe experiente e preparada para te esclarecer a maioria de suas dúvidas.


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