- Mariana Souza
Maia e Alcolumbre se unem para retomar discussões da reforma tributária
Com a crise da COVID-19, o Congresso Nacional trabalhou menos do que já costuma trabalhar, gastando bem mais. Dessa forma, diversos projetos importante ficaram parados nas casa.
Um desses projetos é a Reforma Tributária, representada por duas PECs, a PEC nº 45/2019, proposta da Câmara dos Deputados, e a PEC nº 110/2019, proposta do Senado Federal.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre , e da Câmara, Rodrigo Maia, planejam um “gesto” para marcar a retomada das discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional.
A ideia é realizar nas próximas semanas uma grande reunião com os autores da Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema e a comissão especial mista que analisa a proposta no Congresso.
Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma. A avaliação seria de que a chegada das eleições municipais deve atrapalhar o andamento de pautas que interessam ao governo e possam parecer, midiaticamente, pouco interessantes para o populismo.A estratégia do governo é fatiar a proposta, assim facilitando sua discussão a aprovação ponto a ponto.
A Reforma Tributária visa simplificar a malha de impostos que pesam sobre os brasileiros, com mudanças na Constituição extinguindo vários impostos, como o ICMS e o ISS, e unificando sob um único imposto, em forma do famoso IVA - Imposto sobre Valor Agregado.
O principal ponto da Reforma é combater a “Guerra Fiscal” entre estados e municípios. Hoje 27 estados e 5.570 municípios podem legislar a respeito do ICMS e do ISS, que utilizam esses impostos para interferirem na economia.
O resultado disso é uma malha tributária extremamente complexa e cara para o empreendedor, o que acaba resultando em produtos e serviços com um custo mais alto para o consumidor.
Em especial, o projeto do IBS, a PEC45, proposta formulada pelo economista Bernardo Appy, planeja acabar com os incentivos fiscais e a diferença de tarifas por produtos e serviços, fixando uma alíquota única.
Isso seria uma forma de evitar que estados e municípios fixassem alíquotas mais baixas como forma de capturar empresas de outros territórios. Além disso, também iria evitar que determinados setores, especialmente o automotivo, desfrutassem de menores alíquotas, aprofundando a desigualdade, como fazem hoje.
A principal defesa para esse ponto é que uma alíquota única iria evitar que a economia fosse distorcida e determinados produtos e serviços ficassem mais caros por causa de outros produtos e serviços.
Também iria evitar disputas judiciais entre Fisco e Pagadores de Impostos a respeito da classificação de determinado bem ou serviço.
Ambas propostas recebem oposição principalmente do setor de serviços, visto que as alíquotas sobre os serviços iriam aumentar, e não precisamos de mais impostos. Também se opõem, obviamente, os setores que desfrutam de benefícios fiscais, esses com bem menos razão que o setor de serviços.
Além disso, não há previsão de redução de alíquotas, somente a questão da simplificação dos principais e mais complexos impostos do país.
A previsão é que em agosto, a Reforma Tributária volte à pauta nacional, projeto encabeçado principalmente por Rodrigo Maia. A questão é saber se e o quanto as propostas serão modificadas e quais serão os efeitos para a economia.
Fontes:
https://ccif.com.br/nossa-reforma-tributaria/
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