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  • Mariana Souza

Por que é importante fazer uma pesquisa de viabilidade antes do registro de marca no INPI?


O registro de marca tem natureza preventiva e protetiva, ou seja, previne que a marca venha a ter problemas que causem a cessão do uso e protege a marca garantindo uma blindagem jurídica contra uso indevido ou cópias.


Para o primeiro passo do registro, que reflete em todo o processo, deve ser analisado como o registro deve proceder de forma que seja mais rápido possível e sem impedimentos.


Como é possível perceber, desde antes do início do registro é pensando em como minimizar os gastos e analisar a prevenção de forma estratégia.


Assim, para iniciar o registro de marca, é necessário realizar a pesquisa sobre a viabilidade marca, através do estudo da marca, bem como a possibilidade de ser registrada.


Por isso, é necessário observar se marca atende ao art. 124 da Lei de Propriedade Intelectual, que lista o que não é registrável como marca, além de observar se não há marca semelhante ou igual no mesmo segmento já registrada, pois há chance de sofrer oposição ao registro, ou até mesmo notificações e indeferimento.


Caso haja marca semelhante no mercado mas que não possua registro, o recomendado que seja efetuado o registro o mais rápido possível, pois isso garante a precedência do direito de propriedade intelectual da marca.


E se minha marca não for registrável?


Pode acontecer também de haver marca semelhante registrada ou até mesmo a marca corresponder a um dos impedimentos do art. 124 da LPI, nesse caso, é recomendado uma alteração da marca de forma segura e coerente.


Para que essa transição não afete o empreendimento, é recomendado que a alteração seja feita na medida necessária, assim a conexão com os clientes é preservada e ao mesmo tempo torna a marca registrável.


Além disso, deve ser comunicado aos clientes sobre a mudança, para que eles entendam que a mudança é para a proteção e isso não vai influir no atendimento e prestação de serviço.


Isso é importante pois a marca estabelece um vínculo com os clientes e é necessário que eles entendam que esse vínculo não foi quebrado.


Como é feita a pesquisa?


Através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que é o órgão federal responsável pela proteção de marcas, no site do INPI é possível ter acesso às marcas que já estão registrada, no site, ao realizar a pesquisa é possível ter acesso ao tipo de marca que foi registrada, bem como seu segmento.


Somente depois dessa fase a marca está pronta para o registro.


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