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  • Lucas Mantovani

Por que os donos de restaurantes estão perdendo dinheiro com impostos em plena crise



Um dos setores econômicos mais abalados pela pandemia e pelas medidas de governo durante o estado de calamidade pública é o de alimentação.


Uma quantidade absurda de restaurantes tiveram que fechar as portas por quase um mês inteiro, de uma hora para outra.


Mesmo aquele que voltaram a funcionar sentiram os efeitos na queda do faturamento e na redução do consumo dos clientes.


Uma pesquisa da BizCapital apurou que os bares e restaurantes tiveram uma queda de cerca de 69% na receita.


Um impacto muito significativo para negócios que costumam ter alguns empregados, custo de manutenção alto e lucro líquido muito baixo.


As contas e despesas continuaram chegando nesses estabelecimentos. Mesmo os aluguéis, em alguns casos, não foram renegociados.


Para tentar sobreviver durante a pandemia, muitos restaurantes estão operando com delivery e drive thru, o que ajuda, mas não resolve o problema.


Se você é dono de restaurante e se identificou com essa realidade, saiba que você pode estar jogando dinheiro fora em plena crise.


Neste texto eu vou te explicar por que seu restaurante está perdendo dinheiro com tributos, mais especificamente o PIS/COFINS monofásico.


Mas eu não tenho só notícia ruim. Ao final eu vou te explicar como recuperar esses impostos e suspender definitivamente essa cobrança indevida.



Por que os restaurantes do Simples Nacional são os mais prejudicados?


Segundo pesquisa realizada pela SEBRAE, o setor de restaurantes é responsável pela maior parcela de empresas que optaram por esse regime simplificado.


O Simples Nacional é um programa fiscal criado pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 123, em 2006.


Dentre as suas inúmeras vantagens está um programa de tributação facilitado para pequenas e médias empresas.


Mas mesmo que você tenha esteja enquadrado no regime do Simples Nacional, é quase certo que está pagando mais impostos do que deve.


No final, os pequenos negócios sempre saem prejudicados.


Você que é empreendedor e está à frente de um restaurante é induzido a erros na condução de seu negócio, pagando mais tributos do que deveria.


O maior desses erros acontece quando incluem valores correspondentes à PIS/COFINS- Monofásico nas receitas de restaurantes.



Como o regime monofásico se aplica aos restaurantes?


De forma bem objetiva e simples, o regime monofásico existe para garantir a arrecadação para o Estado, que cobra todos os valores da cadeia inteira de fornecimento de PIS/COFINS da fabricante de uma só vez.


Isso permite aos restaurantes que excluam a contribuição do PIS e COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente desses produtos específicos.


Caso seu restaurante seja optante do Simples Nacional, você pode ter direito à restituição dessas contribuições sobre a receita desses produtos.


Para ser mais específico ainda, produtos como refrigerantes, isotônicos/energéticos, cervejas e demais bebidas industrializadas podem estar incluídos nessa lista.


Todos esses produtos já chegam no seu estabelecimento com a PIS/COFINS recolhidas na etapa de fabricação, de modo que eles não poderiam ser tributados novamente na venda.


Se seu restaurante comercializa esses produtos e está pagando PIS e COFINS, é quase certo que tem dinheiro sendo jogado fora todos os meses.



O que você precisa fazer para recuperar os impostos pagos pelo seu restaurante


Ok! Já ficou bem claro que se o seu restaurante comercializa esses produtos, provavelmente você tem dinheiro para ser recuperado.


A grande pergunta é: como?

Bom, por se tratar de uma tese que já foi comprovada e validada judicialmente, a própria Receita Federal já restitui esses valores.


Mas é necessário entrar com um processo administrativo, apresentando a documentação e a petição de restituição, e acompanhar o andamento.


Você primeiro precisa procurar um profissional especializado para fazer a estimativa dos valores que podem ser recuperados.


A Legislação permite que se recupere os impostos pagos indevidamente nos últimos 60 meses anteriores ao pedido.


São cinco anos de restituição!


Após fazer a apuração dos valores que podem ser restituídos, mês a mês, nos últimos 60 meses, o pedido é realizado na Receita Federal.


O procedimento é feito por meio do portal do Simples Nacional, de maneira segura, rápida e transparente.


Este é o passo a passo do processo de recuperação:


  1. A empresa envia todos os documentos dos últimos sessenta meses;

  2. O nosso software identifica todos os créditos a serem restituídos no período e produz o relatório que irá embasar a retificação da PGDAS;

  3. Por meio do sistema do Simples Nacional é realizada a retificação da PGDAS, com base no relatório produzido;

  4. A retificação é feita por cada período de apuração;

  5. Com a retificação concluída, o próprio sistema apura os créditos a serem restituídos em conta bancária de titularidade da Pessoa Jurídica;

  6. Após a confirmação do pedido de restituição, o valor apurado é depositado em até 90 dias;



Caso a recuperação não tenha sucesso na via administrativa, se o direito realmente existir, é possível entrar com um processo judicial.


Mas, em geral, a restituição dos valores pagos indevidamente acontece na via administrativa e é até bem rápido.



Agora que você já sabe que seu restaurante está perdendo dinheiro...


Está na hora de agir!


Já parou para pensar na quantidade de impostos que você já pagou indevidamente e como esse dinheiro poderia te ajudar durante essa crise?

Entre em contato com nossos consultores e faça a estimativa dos valores que podem ser recuperados para seu negócio.


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Se tiver qualquer dúvida sobre o que foi falado neste artigo, deixe nos comentários, ok? Vamos responder em no máximo 24h.


Aproveite e faça o download do e-book informativo que fizemos sobre recuperação de tributos para empresas.


Esse informativo trata de outras teses de recuperação de impostos que podem fazer muito sentido para o seu negócio.


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Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a entender como seu restaurante está jogando dinheiro fora e como recuperar o tempo e o capital perdido!


Até a próxima!


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