Por que você deve fazer um Memorando de Entendimentos ao criar sua startup

Por Mariana Souza, consultora do C&M Law

É notório o crescimento na criação de startups em todo o mundo, empresas que se destacam pelo modelo de negócios repetível e escalável.

Esse tipo de negócio atrai a atenção de muitos jovens empreendedores, que entendem a demanda por inovação tecnológica cada vez mais presente na sociedade.

Tanta inovação torna a conjuntura do mercado bastante dinâmica, levando esses empreendedores a se adequar a esse modelo de negócio disruptivo.

Nessa perspectiva, o processo de criação e desenvolvimento de startups é muito dinâmico. É fruto de diferentes ideias dos sócios fundadores.

Diante disso, faz todo sentido a existência de um documento que formalize o alinhamento de ideias e perspectivas dos sócios em um momento antecedente à constituição da startup.

A FUNÇÃO BÁSICA DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

É aí que entra a figura do Memorando de Entendimento, que tem o principal escopo de alinhar termos e detalhes daquele empreendimento.

Serve como garantia para o ajuste verbal feito pelos fundadores, mas não tão formal quanto o contrato social, que será firmado apenas futuramente.

Nesse processo de criação, a utilização do Memorando de Entendimento é frequentemente negligenciada pelos fundadores

Isso acontece por desconhecimento do instrumento ou por não considerarem sua importância para o sucesso da startup.

Esse acordo pode ter a função estratégica de proteger os sócios individualmente, de modo a estabelecer os termos, obrigações e responsabilidades da relação societária mesmo antes da sua constituição formal.

A APLICAÇÃO PRÁTICA DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

Para entender um pouco mais sobre a finalidade do Memorando de Entendimento, vale lembrar a sua natureza jurídica de contrato preliminar.

Ou seja, é basicamente um documento que antecede um contrato futuro, o contrato social.Por isso, ocorre no momento de pré-constituição da startup.

MOU vs CONTRATO SOCIAL

O contrato social é o documento no qual a empresa é formada, contendo nele todos os deveres e direitos dos sócios perante eles mesmos e a sociedade.

É o ato constitutivo da startup e deve ser registrado, o que não se exige no MOU, que, como dito anteriormente, antecede o contrato social e serve como a formalização do entendimento mútuo entre os sócios sobre os termos e condições do futuro empreendimento.

VAMOS TRAZER ISSO PARA A REALIDADE DAS STARTUPS?

Startups são empresas que trabalham, geralmente, no desenvolvimento de novas tecnologias.

Consequentemente, envolvem propriedade intelectual e um grande fluxo de dados. .

A utilização do MOU deixa claro a intenção combinada entre os sócios, o que ressalta a importância desse documento.

Isso porque trata de questões anteriores ao contrato social ou que não necessariamente precisam estar nele, mas que tratam de aspectos importantes para o desenvolvimento da startup.

Para a composição do Memorando de Entendimento, apesar de não haver uma forma determinada, é importante que alguns pontos sejam tratados, sendo os elementos principais:

1. as partes envolvidas;

2. o objetivo ou a ideia principal do negócio;

3. sobre a propriedade intelectual e confidencialidade;

4. a vigência desse acordo;

5. a participação e o papel de cada sócio.

Esses elementos são o esqueleto básico do que deve conter o documento, podendo ser acrescidas cláusulas e determinações conforme a necessidade da startup ou vontade dos sócios.

Uma das vantagens do MOU é que ele é flexível para atender as necessidades de cada empreendimento.

Ainda sobre a composição desse documento, podemos citar os termos de convivência entre os sócios com o intuito de evitar a dissolução societária por desavenças.

Isso por causa da importância do relacionamento saudável entre os sócios para o crescimento da startup.

Nunca é demais lembrar a flexibilidade do conteúdo do MOU, podendo conter quaisquer assuntos que sejam relevantes para o alinhamento do entendimento acerca da criação daquela startup, como o próprio nome sugere.

FAZER UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS É GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA PARA A EMPRESA E PARA OS SÓCIOS

Dessa forma, o MOU garante a segurança jurídica direcionada para os sócios que pretendem iniciar a startup e estão determinados a realizar o seu empreendimento da melhor forma possível

Ele ajuda a evitar desacordos que podem surgir na hora de fazer o outros contratos societários, já que a natureza jurídica de contrato preliminar do MOU atende os requisitos para validade do negócio jurídico.

A importância do MOU tem relação com sua necessidade, já que a criação de um modelo de negócios inovador demanda uma maior atenção para garantia de segurança jurídica aos sócios.

Principalmente em startups que não tiveram a constituição formal, sendo este um instrumento contratual que protege juridicamente os sócios de eventuais litígios.

Fica claro que a existência de um acordo com força contratual, ou seja, vinculante, pode ser benéfica, pois garante amparo .

Fazer o Memorando de Entendimentos é se orientar para que o melhor desenvolvimento da startup ocorra, visando o crescimento saudável da sua empresa.