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  • Mariana Souza

Qual a diferença entre marca nominativa, figurativa e mista?

Atualizado: Out 8

Como essas classificações podem influenciar no registro da sua marca


Diferentemente de outros serviços de natureza jurídica, o registro de marca pode ser feito por qualquer pessoa, seja ela o titular ou um procurador habilitado pelo titular.


Não existe a necessidade de representação por advogado, o que permite a que os empreendedores possam proteger a propriedade da sua marca sem custos excessivos.


Caso você queira proceder com o registro sem a assistência de uma equipe especializada, vai precisar conhecer alguns termos técnicos para o registro.


Nossa proposta neste artigo é “traduzir” alguns desses termos e te preparar para registrar a sua marca.


Entenda o básico sobre a sua própria marca


Comece identificando qual tipo de marca você pretende registrar. Isso evita que o registro seja indeferido ou que seja necessário pagar uma nova taxa de cumprimento de exigência formal.


Primeiro, é necessário entender um pouco sobre o registro de marca e por que essas classificações são necessárias.


O registro de marca protege a propriedade intelectual que permeia aquela marca, ou seja, tudo que é decorrente do objeto de registro.


Se sua logo possui um formato específico de letras ou um desenho específico, tudo isso será protegido como sua propriedade, ao usar nas suas embalagens, na sua fachada ou no seu site.


Com o registro, é tudo seu.


Assim, ao iniciar um pedido de registro, o INPI precisa saber exatamente aquilo que será objeto de proteção, se é sua logo, o nome da sua marca ou os dois.


Também é necessário identificar em qual atividade isso deve ser protegido. Ex: se seu registro consta a atividade de loja de roupas, sua marca somente está protegida nesse segmento.


Nós temos, basicamente, 3 tipos de marca:


Marca Nominativa


A marca nominativa protege apenas o nome da marca, sem incluir uma tipografia própria ou elemento figurativo.


Nesse tipo de registro, é protegido uma palavra que a pessoa optou para representar a sua empresa.


Uma vantagem desse tipo de registro é oferece flexibilidade ao titular, que mesmo que mude a fonte, estilo ou cor da marca, o nome ainda estará protegido, podendo seu layout ser reformulado frequentemente.


Marca Figurativa


Com a marca figurativa, é protegido a logo, design gráfico e layout da marca, seja só um elemento figurativo (como uma imagem ou desenho) ou uma palavra com fonte e estilo próprio.


Esse tipo de registro oferece proteção somente ao logotipo, não incluindo o nome da marca na proteção.


A principal vantagem desse tipo de registro, é que a proteção é garantida a todo o branding da marca, o que permite que o marketing cresça sem se preocupar com notificações extrajudiciais de uso indevido de marca.


Contudo, caso haja alteração no layout da marca, o novo design não é protegido, sendo necessário um novo registro.


Marca Mista


É o tipo mais completo, pois abrange tanto a logo e o nome da marca, oferecendo a proteção completa da marca.


Tendo em vista que muitas marcas ao lembrar da logo prontamente remete ao nome da marca, esse é o tipo mais recomendado que assegura a proteção da marca.


Cabe ressaltar que é registrado o conjunto, então se uma dos elementos mudar, é necessário outro registro para que a marca esteja protegida novamente.


Uma vantagem da marca mista é que ela possui o mesmo custo da nominativa e da mista, assim, o titular paga o mesmo valor pelo dobro da proteção.


Quer registrar sua marca? Conheça nossos planos!


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