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  • Mariana Souza

Quanto custa o registro de uma marca?

Atualizado: Out 5


As duas principais dúvidas sobre o Registro de Marca são: quanto custa e qual a utilidade prática do registro?


Identificar a utilidade do Registro de Marca é simples: utilizar o seu nome e logo com exclusividade no seu segmento, seja você uma empresa, instituição ou influencer, é essencial para passar credibilidade.


Se ter um perfil verificado (que comprova que aquela pessoa/marca é real) nas redes sociais já passa credibilidade, possuir a marca registrar no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) fornece a segurança jurídica essencial para você fazer negócios e se expor no marketing.


Porém, ainda existe uma confusão quanto ao valor necessário para requerer o registro e, ao contrário do que muitos pensam, o valor cabe no orçamento de empreendedores, pequenos e médios.


Barato, mas quanto?


A primeira coisa que você deve contabilizar são as taxas do INPI. Elas são tabeladas (você pode conferir todas aqui) e possuem dois valores.


Para dar entrada na solicitação, o valor é R$416,00 (quatrocentos e dezesseis reais) para empresas que não aderem ao regime do SIMPLES Nacional, como LTDA e SA.


Para as que aderem ao regime de tributação simplificado, como Microempreendedor Individual, Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte, bem como para pessoas físicas, o valor é de R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais).


Caso o pedido seja deferido, será necessário o pagamento de outra taxa ao INPI. Essa será referente aos 10 primeiros anos de registro de marca.


Para MEI, ME, EPP ou Pessoa Física, a taxa é de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), ao passo que, para LTDA e SA o valor é de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais).


Além dessas taxas, você precisará se preocupar apenas com a renovação daqui a 10 anos, caso não ocorra nenhum problema administrativo.

Para empresas do SIMPLES e pessoas físicas esse valor é de R$ 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais), ao passo que é de R$ 1.065,00 (mil e sessenta e cinco reais) para as demais.


“mas e a mão-de-obra? sem dúvida preciso de um advogado ou empresa especializada, certo?”


Em tese, não. O que nos leva ao ponto: você escolhe se paga ou não alguém especializado para realizar o serviço.


Você pode realizar o serviço sozinho se desejar!


O site do INPI possui seções de manuais e guias explicando como fazer o registro.


Contudo, uma avaliação necessária é o custo benefício envolvendo o tempo de estudo e prática no processo de catalogação de categorias e envio de documentação, além do acompanhamento do processo para evitar nulidades.


Contratar uma empresa especializada em registro e proteção de marcas é mais do que contratar o registro. É garantir tranquilidade e segurança para o seu patrimônio imaterial: a sua marca!


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