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  • Mariana Souza

Saiba como proteger sua marca na justiça

Atualizado: Out 8


A marca é um dos maiores ativos do seu negócio. Afinal, é o principal meio pelo qual o seu público irá reconhecer os seus produtos e serviços.


Por isso mesmo que a legislação brasileira garante a proteção à propriedade intelectual, e dentre as propriedades protegidas está a marca.


Não é difícil entender que quem empreende corre muitos riscos e espera ser recompensado por vender um produto de qualidade ou prestar um bom serviço.


Mas para isso você precisa anunciar o seu trabalho, especialmente nesta era onde as redes sociais dominam os negócios.


E a melhor notícia é que se você seguir esses passos, a Justiça estará ao seu lado! Por isso, fique ligado neste artigo para entender como que você pode garantir a visibilidade no mercado e proteger a sua marca.



O QUE É UMA MARCA?


Em primeiro lugar, é importante saber o que será protegido. Afinal, muitas pessoas pensam que dar um nome para a empresa já é registrar a marca.


Não caia nessa!


O nome empresarial é algo relacionado à constituição de sua empresa, não à identificação dela com o seu público.


A marca, por outro lado, é um sinal que pode representar a empresa, o serviço ou o produto.


Esse sinal pode ser apenas o nome, um logotipo ou até mesmo uma embalagem. Essas são as marcas nominativas, figurativas e tridimensionais, respectivamente.


A JUSTIÇA SÓ PROTEGE A MARCA QUE É SUA PROPRIEDADE!


Pode parecer óbvio, mas você simplesmente fazer o uso da marca não quer dizer que ela é sua.


Você precisa ter o seu registro em mãos, e quem concede esse registro é o “Instituto Nacional da Propriedade Intelectual — INPI”.


Só por meio do registro de sua marca no INPI que ela será sua propriedade. E de grande valor, diga-se de passagem.


Para você ter uma ideia, há contratos, como os de franquia, que giram em torno da utilização da marca.


Por isso que a obtenção desse título de propriedade é tão importante para qualquer um que está empreendendo, seja pessoa física ou jurídica.


Por isso é tão importante você garantir o registro de sua marca!



TENTE NÃO ENVOLVER TRIBUNAIS


Pode parecer estranho, mas muitas vezes quem está utilizando indevidamente a sua marca não sabe realmente que está lhe causando prejuízo.


Isso acontece, infelizmente, por falta de informação.


Não custa nada tentar uma resolução amigável com estas pessoas, até mesmo para manter a boa imagem de sua empresa ou de seu trabalho.



SAIBA O TIPO DE DANO QUE ESTÁ SOFRENDO


Há vários tipos de prejuízo que você pode sofrer, especialmente quando o importante é manter o seu público informado sobre quem presta o serviço ou vende os produtos.


Esse é o primeiro tipo de dano que você pode sofrer, alguém pode ser confundido com você.


Não é somente quem utiliza o mesmo nome da sua marca, mas também que tem um logotipo ou uma sonoridade parecida com a sua. Isso pode acabar confundindo o seu público.


Outro tipo de dano é quando alguém tenta se passar por você, para enganar os seus clientes, pegando carona no seu sucesso.


Essas pessoas são mais difíceis de conseguir um acordo e acionar os Tribunais é o mais recomendado.


Ainda há a possibilidade de estarem difamando a sua marca.


Como já dissemos, a marca é um dos ativos mais valiosos que você pode ter e as famosas fake news podem sujar a sua imagem.



REÚNA AS PROVAS E PROCURE ASSESSORIA JURÍDICA

Na era da informação, as redes sociais são uma importante ferramenta para conseguir provar o dano.


Dessa forma, guardar links e prints são uma forma de provar que você está sendo lesado.

Mas se lembre que por justamente tudo na internet ser facilmente modificável que é importante tomar tais medidas o mais rápido o possível.


Isso irá tornar mais fácil ao seu advogado te representar nos Tribunais.


Como toda propriedade, a marca tem que ser cuidada e zelada.


Por isso, se você correu atrás de seu registro, é importante você saber as melhores formas de cuidar da sua marca e a hora correta para acionar os Tribunais.



A Marquei oferece o serviço de acompanhamento e monitoramento da sua marca, além de contar com uma equipe de especialistas que podem te assessorar em ações judiciais.


Conheça nossos planos e comece, hoje mesmo, a proteger a sua marca.



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