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  • Mariana Souza

Senado aprova MP que permite reduções de jornada e salário e suspensão de contratos

Atualizado: Jun 24




Notícia:

O Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a medida provisória que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários.

O texto também autoriza a suspensão temporária de contratos de trabalho. Com a aprovação no Senado, a MP segue para a mesa do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar ou vetar as mudanças feitas em relação ao texto original.


O objetivo da MP é preservar empregos e renda e, também, ajudar empresas a enfrentarem a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.


Essa MP ajuda o Brasil a estar mais próximo de economias que conseguem ter maior flexibilidade para lidar com a produção, empregos e investimentos. Dessa forma nossa já combalida competitividade não cai tanto quanto poderia.


Nos Estados Unidos, por exemplo, contabilizou-se 36 milhões de desempregados e o pedido para resgate de seguro-desemprego disparou no país.


No Brasil, não somente a queda na taxa de desemprego parou, como também foi revertida, mais de 12% da população está sem emprego. O nosso país sofre uma dificuldade adicional por causa da nossa já conhecida legislação trabalhista, que é um dos grande empecilhos na hora de contratar, ou seja, número de desempregados aqui já é bem grande durante temos de crescimento.


Isso porque o empregado não representa um custo apenas do salário, mas também da folha de pagamento, com uma lista de contribuições, e a nossa legislação desincentiva ao máximo a demissão, impondo multas e outros encargos.


Tendo em vista que as empresas de médio e pequeno porte são grande parte das empregadoras, o empresário médio brasileiro ficaria entre não demitir e não pagar o salário ou demitir e arcar com processos trabalhistas.


As medidas possibilitadas pela MP 936/2020 visam manter o número uma grande parte dos empregos, mas também que empresário e trabalhador possam modificar o contrato de trabalho, como horas de trabalho e redução de salário.


Isso evitaria que o empregado venha a ser demitido.


Essa medida se torna necessária, tendo em vista que uma legislação trabalhista mais flexível é essencial para a economia ter mais um fôlego em tempos de crise.

Assim, qualquer passo que o Governo dê na tentativa de não mais colocar óbices à frente do empreendedor e sua relação com seus empregados, deve ser louvável.

É possível que a MP 936/2020 nos faça perguntar se esse não deveria ser o novo normal: o patrão e o empregado poderem realizar acordos livrementes e sem a intervenção do Estado.

Fontes:


https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/16/senado-aprova-mp-que-permite-reducoes-de-jornada-e-salario-e-suspensao-de-contratos.ghtml


https://www.theguardian.com/business/2020/may/14/unemployment-us-data-coronavirus


https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27535-desemprego-sobe-para-12-2-e-atinge-12-9-milhoes-de-pessoas-no-1-trimestre


https://www.mises.org.br/article/3027/como-o-estado-pune-exatamente-aqueles-que-querem-ajudar


https://www.mises.org.br/article/3129/a-exploracao-dos-trabalhadores-e-um-mito--e-e-facil-de-entender-por-que


https://mercadopopular.org/analise-economica-do-direito/o-sistema-trabalhista-brasileiro-precisa-ser-repensado/


https://mercadopopular.org/economia/pejotizacao-e-tudo-isso/


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