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  • Mariana Souza

Startups terão exame de patente mais rápido no INPI

Atualizado: Out 5


Com o rápido avanço tecnológico, as startups que trazem inovação ao mercado usando a tecnologia ocupam, cada vez mais, uma posição de destaque.


Esse destaque demanda que essas inovações estejam devidamente protegidas, garantindo a segurança no negócio e o crescimento acelerado.


Para incentivar e acelerar essas inovações, o INPI concedeu prioridade no exame de patentes para startups através da Portaria INPI PR nº 247/2020, reduzindo a antiga duração de 13 meses.


Conforme o INPI, a iniciativa busca “ajudar as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta a originalidade de suas invenções e facilita sua comercialização”.


Para garantir a prioridade, a startup deverá se encaixar no concepção de startups definida na Lei Complementar n°123 de 2006, qual seja:


“As startups caracterizam-se por desenvolver suas inovações em condições de incerteza que requerem experimentos e validações constantes, inclusive mediante comercialização experimental provisória, antes de procederem à comercialização plena e à obtenção de receita.”


Além disso, as startups também deverão apresentar a cópia de certidão emitida pelo portal da Redesim, dentro de seu prazo de validade, indicando a denominação da empresa Inova Simples.


O principal destaque da mudança é para os processos de patente de instituições de ciência e tecnologia (ICT), passando de projeto-piloto para serviço permanente, com número ilimitado de requerimentos por instituição.


Dessa forma, startups voltadas para ciência e tecnologia, ao garantir mais rapidamente a propriedade intelectual de suas inovações, podem logo receber investimentos, possibilitando o crescimento exponencial característico de startups, beneficiando o mercado como um todo.


Esse tipo de exame acelerado já vinha sendo utilizado desde abril para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos e de equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para o diagnóstico, profilaxia e tratamento da COVID-19, demonstrando que a proteção da propriedade intelectual afeta diversos setores do mercado, inclusive em situações de crise.


Com essa mudança, é esperado que leque de inovações oferecidas por startups seja ampliado, a fim de favorecer a concorrência e recuperação da economia.



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